Nova Ministra da Cultura, Marta Suplicy, consegue aprovar a criação do Sistema Nacional de Cultura antes de deixar o Senado para assumir o cargo
De saída do Senado, Marta conseguiu aprovar o principal
projeto do Ministério da Cultura em tramitação no Congresso. Com o SNC, poderão
ser criados conselhos e fundos de cultura, além de outros mecanismos de
políticas públicas. O projeto facilitará repasses da pasta da Cultura a estados
e municípios, o que, na prática, significa maior autonomia orçamentária para a própria
Marta ao chegar ao comando do ministério.
A proposta de emenda à Constituição
ainda deve ser promulgada em sessão solene do Congresso antes de ser
encaminhada para sanção presidencial.
Com a efetivação do SNC os estados e municípios poderão
receber repasse de verbas para aplicação nos segmentos culturais, razão pela
qual o Jornal Falando de Dança vem acompanhando com interesse (e participando
de foruns sobre) as atividades do Conselho Municipal de Cultura do Rio de
Janeiro! Amanhã, por exemplo, termina o prazo para inscrições, junto à SMC-Rio,
das entidades interessadas em votar e apresentar candidatos a uma das seis
cadeiras destinadas ao segmento cultural, no CMC. Um prazo que foi estendido
(de 9 para 16/09) por solicitação da Frente Parlamentar pela Democratização da
Cultura, que conta com a participação da diretoria do JFD.
Leia mais sobre este tema aqui:
- http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/na-vespera-da-posse-marta-consegue-aprovar-mudanca-no-financiamento-cultura
- http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/1152284-os-cinco-maiores-desafios-de-marta-suplicy-no-ministerio-da-cultura.shtml
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